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Assembleias virtuais podem ser alternativa durante pandemia

Plataformas devem ser seguras e permitir participação do condômino

Foto: Udson Fábio

Com a pandemia do coronavírus impedindo que os condomínios promovam reuniões presenciais, devido ao risco de aglomerações, a assembleia virtual tem ganhado destaque.

“Se tem assunto que não pode esperar, aí pode pensar em fazer uma virtual”, afirma Omar Anauate, diretor de Condomínios da AABIC (Associação das Administradoras de Bens Imóveis e Condomínios de São Paulo).

A assembleia virtual não está prevista no Código Civil. Anauate explica que apenas algumas Convenções modernas deixam uma brecha para que ela seja realizada. “Existe um entendimento legal que precisaria ser previsto”, diz.

“Se todos foram convocados e teve participação garantida, todos os requisitos da assembleia foram supridos”, afirma Alexandre Callé, advogado especializado em condomínios. Para ele, desde que haja segurança na plataforma e controle de que quem votou seja realmente o morador, o que pode ser feito com login e senha, não é necessário alterar a Convenção neste exato momento.

O uso da tecnologia pode ser um desafio para algumas pessoas. Assim, caso o modelo seja adotado, é fundamental que todos os condôminos sejam convocados, saibam como participar e recebem ajuda no que for necessário.

Os profissionais explicam que todos os temas podem ser abordados neste meio, mas nem todos serão simples. Assuntos que costumam gerar questionamentos, explicações e debates como uma previsão orçamentária, podem funcionar melhor presencialmente.

Alguns ambientes virtuais permitem que os assuntos sejam votados durante o período que o síndico escolher. Uma votação para aprovar contas, por exemplo, pode ficar disponível tanto no momento da assembleia quanto por uma semana. “A pessoa acessa, vota e justifica”, resume Callé. Independente do meio, o condômino deve ter uma forma de se comunicar, via chat por exemplo.

Formatos podem variar por condomínio
Goldkorn acredita que a comunicação digital em um condomínio com muitas pessoas pode ser mais trabalhosa e exigir alguns ajustes. Para ela, assembleias virtuais devem ser alinhadas com a administradora, seguir a Convenção, notificar todo o condomínio e, em alguns casos, vale até fazer plantões de dúvidas.

Em um outro condomínio de 60 unidades, haverá uma assembleia extraordinária virtual nos próximos dias. Neste caso, ela aguarda o direcionamento da administradora sobre qual plataforma será utilizada.

A síndica cogita criar uma cartilha com passo a passo ensinando a acessar o ambiente virtual. “Todos devem participar das assembleias e estarem capacitados para isso”, destaca.

Como fazer assembleia virtual em condomínio: 
-Todos os assuntos podem ser tratados;
-Temas que exigem explicações e possíveis discussões, como prestação de contas, podem ser mais difíceis no ambiente virtual;
-Até o momento, o método não está previsto no Código Civil;
-Convenções mais modernas podem possibilitar a assembleia virtual.

Pontos positivos:
-Pode evitar tumultos;
-Evita o deslocamento dos moradores;
-Não tem aglomerações;
-Horário flexível;
-Facilita a participação de mais pessoas;
-Aumenta quórum;
-Pode ser mais objetiva em questões simples, como votar para alterar um regulamento ou aprovar uma obra necessária;
-Pode ser mais econômico;
-Com exceção dos possíveis custos com a plataforma, não é necessário alugar equipamentos.

Pontos negativos:
-Ferramentas tecnológicas podem ser um desafio;
-Não possibilita debate como o presencial;
-Assembleias presenciais podem ser melhores para tirar dúvidas e convencer os outros -sobre uma determinada discussão, por exemplo;
-Assim, pautas que dividem opiniões podem ser mais difíceis.

COMO FAZER
-Verifique o que está previsto Convenção do condomínio;
-Após superar os possíveis empecilhos legais, execute a parte operacional;
-Tenha a mesma formalidade do que presencial;
-Converse com a administradora sobre o procedimento; da plataforma às pautas;
-Convoque todos os moradores via e-mail ou papel, por exemplo;
-Garanta que todos tenham acesso e saibam usar a plataforma;
-Disponibilize suporte para auxiliar acesso;

Utilize uma plataforma segura, em que seja possível:
-Saber quem votou, por login e senha de cada morador;
-Comprovar que a votação não foi fraudada, emitindo porcentagem e relação de quem participou;
-Apesar das limitações, torne o debate possível;
-Prefira plataformas em que todos possam expressar suas opiniões. Vale ter um chat ou espaço para videoconferências, por exemplo;
-Não esqueça do responsável pela ata da assembleia.

A PLATAFORMA
São as administradoras que oferecem o serviço e indicam qual plataforma usar;
Como elas já tem o cadastro dos condôminos, podem cadastrar logins e senhas para cada um;
Condomínios menores podem utilizar aplicativos de vídeo chamada;
Há plataformas feitas especificamente as assembleias;
Podem incluir funções para abertura e fechamento de votação, apresentação de proposta e chat;

DURAÇÃO: Plataformas de assembleia online permitem deixar votações abertas para o momento da reunião, por um dia ou uma semana.

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Portal Cidades e Condomínios por Jornalista Larissa Teixeira 

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