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Comissão que fará transição de governo do Distrito Federal é criada por decreto

30/10/2018

/ por Paulo Melo
De acordo com documento publicado no Diário Oficial do DF desta terça-feira (30), sete órgãos vão compor equipe, além de representantes do governador eleito

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A Comissão de Transição que fará os procedimentos de mudança da gestão Rodrigo Rollemberg para a do governador eleito, Ibaneis Rocha, foi instituída nesta terça-feira (30) por meio de decreto publicado no Diário Oficial do Distrito Federal.

A equipe vai trabalhar no Centro de Convenções Ulysses Guimarães com organização da Casa Civil, Relações Institucionais e Sociais. De acordo com o documento, o candidato eleito poderá indicar representantes para integrar a comissão.

Ela será composta ainda por seis órgãos, além da Casa Civil:
Secretaria de Fazenda
Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão
Secretaria da Segurança Pública e da Paz Social
Secretaria de Saúde
Secretaria de Educação
Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos

A Comissão de Transição tem competência para requisitar dados e informações da administração pública do DF.

Segundo o chefe da Casa Civil, Sérgio Sampaio, a intenção é garantir que a mudança seja harmoniosa. “Disponibilizaremos estrutura física e material para os trabalhos, assim como acesso aos documentos oficiais.”

Sampaio acrescentou que Ibaneis Rocha e a equipe indicada por ele terão apoio para iniciar a nomeação de servidores.
A Comissão de Transição pode requisitar dados e informações da administração pública do DF

Como parte do processo de transição, o governador eleito vai precisar contatar a Câmara Legislativa do DF para fazer emendas no orçamento.

De acordo com o chefe da Casa Civil, é normal que essa etapa ocorra em mudanças de gestões administrativas. “Mas apenas para realocar os recursos de uma área para outra. Não é permitido aumentar o orçamento”, explicou.

O decreto determina que a Comissão de Transição elabore relatório final até 20 de dezembro de 2018, quando encerrará as atividades.

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