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Pl amplia o alcance das rádios comunitárias

26/06/2018

/ por Paulo Melo
O Plenário do Senado vai analisar o projeto que amplia o alcance das rádios comunitárias. Segundo o autor do PLS 513/2017, senador Hélio José (Pros-DF), a proposta corrige a lei que regulamenta as rádios comunitárias no país, em vigor desde 1998

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Na semana passada, foi aprovada a urgência para dois projetos de decreto legislativo (PDS 57/2018 e PDS 59/2018) que têm o objetivo de sustar o decreto que mudou a tributação de concentrados de refrigerantes. 

O Decreto 9.394, de 2018 foi editado pelo governo federal como parte do pacote tributário apresentado para compensar a redução de R$ 0,46 centavos no preço do diesel após a greve dos caminhoneiros. Segundo a bancada do Amazonas, a mudança compromete a Zona Franca de Manaus, que fabrica os concentrados de refrigerantes. 

O Plenário pode concluir também a votação do projeto que obriga a publicação do nome dos beneficiados por renúncia fiscal (PLS 188/2014).

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