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COMISSÃO DO SENADO APROVA AMPLIAÇÃO DE POTÊNCIA DAS RÁDIOS COMUNITÁRIAS

25/04/2018

/ por Paulo Melo
Pelo texto, as transmissões poderão ser feitas com até 300 watts de potência, ao invés dos 25 watts atuais

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A Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado aprovou, nesta terça-feira (24), em caráter terminativo, o PLS 513/2017 que alterar o limite de potência de transmissão e a quantidade de canais designados para as rádios comunitárias. Pela proposta, o limite de potência passa de 25 watts para 300 watts.

Além disso, a proposição prevê a destinação de três canais, na faixa destinada à frequência modulada, para o serviço. Atualmente, é destinado apenas um canal.

O autor do projeto, senador Hélio José (PROS-DF), verificou-se que essa potência atual, na prática, inviabiliza a operação das estações em muitos locais. “Especialmente nas cidades mais densamente povoadas, nas quais operam simultaneamente diversas rádios comunitárias em bairros adjacentes, a utilização da mesma frequência por todas as transmissões provoca interferências, impedindo uma adequada recepção do sinal”, alega.

O senador destaca que o projeto pretende viabilizar a operação do serviço em regiões rurais, nas quais a cobertura de uma única comunidade exige alcance maior que o atualmente estabelecido, em decorrência da típica dispersão dos moradores.

A proposta aprovada será encaminhada para apreciação pela Câmara dos Deputados.

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