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Hélio José diz que apresentará projeto para isentar rádios comunitárias da cobrança do Ecad

29/09/2017

/ por Paulo Melo
Representantes do Escritório Central de Arrecadação (Ecad) faltaram à audiência pública promovida pela Comissão Senado do Futuro na quinta-feira (28)

O objetivo da reunião era discutir a redução ou isenção da cobrança do direito autoral para rádios comunitárias. O presidente da comissão, senador Hélio José (PMDB-DF), afirmou que o Ecad tem se esquivado de tratar do assunto, e que ele vai apresentar um projeto de lei para isentar as rádios e televisões comunitárias da cobrança do Ecad. 

A Associação Brasileira das Rádios Comunitárias (Abraço) defendeu um projeto neste sentido que está na Câmara dos Deputados há 20 anos (PL 3968/1997).

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