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Juarezão quer derrubar os preços dos combustíveis

02/08/2017

/ por Paulo Melo
No Distrito Federal a população pode contar com um defensor quando o assunto é o aumento da alíquota do PIS/Confins que está diretamente ligada a alta no preço dos combustíveis, o deputado distrital Juarezão (PSB-DF)

O deputado Juarezão (PSB-DF) vai ajudar na ação popular movida contra o decreto do Presidente da República que determinou o aumento da alíquota do PIS/Cofins que incide sobre a gasolina, o diesel e o etanol. O objetivo é somar esforços para evitar a lesão aos interesses da coletividade.

O parlamentar quer coordenar uma ação popular contra o decreto do presidente da República que permite o aumento nas alíquotas. Segundo o deputado, este aumento causa prejuízos a sociedade. “Além disso é notadamente no aspecto da não-observância da legalidade do ato realizado pela administração pública”, argumentou Juarezão.

O deputado entende que esse aumento, determinado pelo Decreto 9.101/2017, ocasionou prejuízos aos interesses da sociedade. Dado que a questão relativa a majoração de tributos é de interesse do povo, o deputado solicitou sua intervenção na qualidade de assistente. O interveniente, além de ser Deputado Distrital, tem interesse jurídico indireto na ação, notadamente, no aspecto da não-observância da legalidade do ato realizado pela Administração Pública.

#Juarezão

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