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Oposição obstrui votações até Maia instalar a comissão do impeachment

23/05/2017

/ por Paulo Melo
Novos fatos, a toda hora, pressionam o presidente da Câmara a instalar a comissão de impeachmentcontra Michel Temer

Os parlamentares favoráveis ao afastamento do presidente de facto, Michel Temer, na Câmara da Deputados, iniciaram nesta terça-feira a “obstrução política” nas votações. O movimento será mantido até que o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), instale a comissão que avaliará o impeachment de Temer. A oposição segue na direção oposta à tentativa do governo, de criar um clima de normalidade no Legislativo.

Rocha Loure, com um mandado de prisão pendente no STF, entregou a mala com R$ 500 mil e pode colaborar com o impeachment de Temer

Para o deputado José Guimarães (PT-CE), após reunião que contou com o PT, PCdoB, PDT, Rede, PSOL e representantes de outros partidos que não integravam a oposição, o grupo concluiu por obstruir as votações. O objetivo é demonstrar que o governo “não reúne mais condições de votar nem as reformas e muito menos outras matérias”.

— Não há normalidade no país para nós deixarmos votar matérias nesse momento aqui na Casa. A não ser que o presidente da Casa tome providência para instalar aquilo que é normal. A comissão especial do impeachment — disse Guimarães.
Impeachment

Segundo a Secretaria-Geral, até o momento foram apresentados 13 pedidos de impeachment contra Temer. Nove deles pedidos após o escândalo envolvendo delações de Temer com empresário Joesley Batista, um dos donos da JBS.

Um deles, aliás, de autoria de um advogado, foi apresentado quando Temer ainda era vice. O recurso utiliza os mesmos argumentos que embasaram o golpe de Estado contra a presidenta deposta Dilma Rousseff. No exercício da Presidência, o peemedebista também assinou decretos de créditos suplementares sem autorização do Congresso.

Em abril do ano passado, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para que a Câmara instalasse uma comissão especial para analisar o pedido. Não saiu do papel.
Mais problemas

Mas, os pedidos continuam chegando. Nas próximas horas, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, deverá protocolar mais uma denúncia pedindo o fim do governo.

Por enquanto, porém, Maia avisou que não pretende aceitar os pedidos de impedimento. Esta posição, no entanto, pode mudar a qualquer minuto, de acordo com a progressão dos fatos.

No início desta manhã, segundo a Polícia Federal (PF) deixou vazar para a mídia conservadora, o deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), homem de confiança de Temer, entregou a mala com R$ 500 mil em propina fornecida pelo Grupo JBS. A entrega teria ocorrido na sede da Polícia Federal, na capital paulista.

Em delação premiada, Joesley Batista disse que Loures havia sido indicado por Temer para tratar de assuntos de interesse do grupo empresarial, junto ao governo. Loures foi filmado, durante operação controlada da PF, ao receber a mala sair correndo com ela, até entrar em um táxi, em 28 de abril último.

Temer foi gravado pelo empresário avalizando a entrega do dinheiro a Loures. No mesmo áudio, aprova o pagamento de propinas para comprar o silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), preso e condenado na Lava Jato.
Avião presidencial

Para o jornalista Fernando Brito, editor do site Tijolaço, a situação de Temer e Loures tende a piorar. A PF teria gravado um telefonema de Rocha Loures ao Cerimonial do Planalto, uma hora após receber a mala de dinheiro do executivo Ricardo Saud, da JBS. Na ligação, Loures confirma presença no voo que, dois dias depois, na manhã de 30 de abril, levaria Michel Temer para São Paulo.

“Portanto, há uma suspeita razoável que o deslocamento de Loures no avião presidencial tenha tido o objetivo de transportar o dinheiro, sem ter de passar pelos ‘raios-X’ obrigatório dos aeroportos”, destaca Brito.

Uma vez requisitadas, as imagens dos circuitos de TV da Base Aérea de Brasilia, poderão produzir “cenas de máximo constrangimento: transportar propina no avião presidencial vai além de qualquer imaginação, mesmo as mais ousadas”, repara Brito.

Nem mesmo a estratégia de desqualificar a gravação parece ter tido sucesso. A defesa de Joesley Batista disse a jornalistas, na noite passada, que a conversa entre o empresário e o ocupante do Planalto foi gravada não por um, mas por dois aparelhos. Um deles, que estava nos EUA, teria chegado à PF, em Brasília.
Alternativa viável

Diante da pressão, cada vez maior, por parte dos parlamentares e investidores, que atuam nos mercados cambiais e de ações, aliados de Temer buscam uma alternativa para que ele deixe o Palácio do Planalto. Temer poderá renunciar, segundo voz corrente na Capital Federal e em notas de colunistas e blogueiros. Tende a fazê-lo, caso lhe ofereçam um salvo conduto para fora do governo. Uma alternativa a ser preso por ordem do STF ou do juiz Sérgio moro, em Curitiba.

Temer já teria concordado com a ideia. O opções como indulto ou pedido de asilo teriam sido discutidas nas últimas horas. Entre os articuladores estariam José Sarney, Fernando Henrique Cardoso, Romero Jucá e Renan Calheiros. A informação consta do diário conservador carioca O Globo. O grupo de mídia apoia a derrubada do governo que ajudou a implantar. Foi uma das principais alavancas do golpe de Estado contra a presidenta Dilma Rousseff.

“O primeiro obstáculo é a escolha de um nome de consenso para substituir Temer, em eleição indireta. A ele caberia acertar uma agenda mínima para a transição até 2018 e convocar uma Constituinte. Gilmar Mendes e Nelson Jobim teriam a preferência do PMDB. Mas o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, tem conversado com senadores. O presidente do PSDB, Tasso Jereissati (PSDB-CE), apresentou-se ontem como o garantidor das reformas no Congresso. Há uma corrida contra o tempo: há pedidos de impeachment, as condições de governabilidade perdem força a cada minuto. E as ruas podem melar o jogo”, conclui o jornal.

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