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Liliane Roriz baixa ICMS da Cesta Básica

27/01/2017

/ por Paulo Melo
Veto ao projeto de lei da deputada foi derrubado pelos distritais e lei vai beneficiar a população

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Arroz, feijão, óleo, café, açúcar, ovos, e outros produtos que compõem a cesta básica, vão ficar mais baratos. Graças a lei da deputada distrital Liliane Roriz (PTB), a alíquota do ICMS para estes produtos baixou de 12% para 7%. Mesmo o governo tendo vetado a aprovação da lei, Liliane conseguiu mobilizar os colegas distritais e derrubar o veto, fazendo valer o imposto mais barato para o cidadão do Distrito Federal.

A parlamentar vinha trabalhando pela aprovação desta lei desde o ano passado, quando apresentou, ainda, projeto idêntico para reduzir o imposto dos remédios genéricos – também aprovado pela Câmara Legislativa, mas vetado pelo governo. “O trabalhador não pode sofrer com aumentos constantes de preços e ainda correr o risco de não conseguir se alimentar e alimentar sua família. Para o governo, essa redução significa muito pouco em relação ao benefício que leva à população”, destaca Liliane Roriz.

A distrital lembra ainda que o preço das refeições nos Restaurantes Comunitários, criados pelo seu pai, o ex-governador Joaquim Roriz, subiram de R$ 1 para R$ 3. Após inúmeros pedidos de Liliane ao governador Rodrigo Rollemberg, o governo recuou do aumento, mas a comida nos chamados “Rorizão” ainda são mais caras do que antes. “Quando meu pai criou esses restaurantes, fez com o intuito de garantir refeição ao trabalhador e a quem precisava e não podia pagar. Nunca houve aumento do preço do Rorizão, que sempre custou R$ 1. Não da pra acreditar que um governo tenha aumentado o preço para garantir alguns trocados no cofre enquanto muita gente teve que deixar de se alimentar por causa disso”, dispara.

A alíquota reduzida para os produtos da cesta básica já estão valendo. “Isso significa que esses alimentos devem estar um pouco mais baratos nas prateleiras dos supermercados”, explica Liliane. Em 2015, a cesta básica ficou 19,19% mais cara na capital, de acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Dos 13 itens pesquisados, apenas a farinha ficou mais barata nos últimos 12 meses. O preço médio da cesta básica brasiliense fechou o ano em R$ 392,93, alta de 4,16%. Quem recebe um salário mínimo precisou gastar mais da metade do rendimento (54,2%) para garantir a alimentação básica em 2015.

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