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Rollemberg recebe governadores na Residência Oficial de Águas Claras

Segundo encontro do fórum permanente ocorreu nesta tarde (1º), com a participação de representantes de 25 unidades da Federação

Vinte governadores e cinco vice-governadores de unidades da Federação reuniram-se na tarde desta segunda-feira (1º) na Residência Oficial de Águas Claras. Eles discutiram soluções econômicas comuns a serem encaminhadas ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), em reunião marcada para a noite de hoje. "Queremos sensibilizar o Congresso Nacional sobre a importância de os estados e o DF terem acesso a recursos para investimento", afirmou o governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, após a reunião da Residência Oficial. Na pauta dos governantes e vices estavam a renegociação de dívidas e a necessidade de autorização de créditos para os Executivos locais.

Outro assunto a ser levado ao Senado é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 74, de 2015, que permite a utilização de 40% dos recursos de depósitos judiciais para pagamento de precatórios. Antes de se encontrar com Renan Calheiros, o grupo seguiu para o Supremo Tribunal Federal, a fim de apresentar as reivindicações ao presidente Ricardo Lewandowski. A comitiva ainda vai para o Ministério da Fazenda, onde será recebida pelo ministro Nelson Barbosa. 

Objetivo
Este foi o segundo encontro do Fórum Permanente de Governadores, que tem como anfitrião o chefe do Executivo local. O objetivo do grupo é reunir-se com frequência na capital do País para elaborar agendas positivas e sugerir ao governo federal e ao Congresso Nacional soluções para melhorar o ambiente econômico brasileiro.

Participaram do encontro os governadores do Acre, Tião Viana; de Alagoas, Renan Filho; do Amapá, Waldez Góes; do Maranhão, Flávio Dino; de Mato Grosso, Pedro Taques; de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja; de Minas Gerais, Fernando Pimentel; do Pará, Simão Jatene; da Paraíba, Ricardo Coutinho; do Paraná, Beto Richa; de Pernambuco, Paulo Câmara; do Piauí, Wellington Dias; do Rio de Janeiro, Luis Fernando Pezão; do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori; de Roraima, Suely Campos; de Santa Catarina, Raimundo Colombo; de São Paulo, Geraldo Alckmin; de Sergipe, Jackson Barreto; e do Tocantins, Marcelo Miranda.

Estiveram presentes ainda os vice-governadores do Amazonas, Henrique Oliveira; da Bahia, João Leão; de Goiás, José Eliton; do Espírito Santo, Cesar Colnago; e de Rondônia, Daniel Pereira.

Primeira reunião
Em 28 de dezembro, também na Residência Oficial de Águas Claras, ocorreu a primeira reunião do fórum. Chefes do Executivo de nove estados e do Distrito Federal elaboraram uma lista com seis propostas de curto prazo para ajudar as unidades da Federação a superarem a crise econômica nacional. Após o encontro, o grupo seguiu para o Ministério da Fazenda e apresentou as medidas ao chefe da pasta, Nelson Barbosa.

Na relação constavam pedidos para a retomada das operações de crédito nos estados; a utilização dos recursos de compensação previdenciária para abater dívidas com a União; a rediscussão do refinanciamento dos débitos com o governo federal; a possibilidade de estados, DF e municípios cobrarem das seguradoras de planos de saúde quando pessoas conveniadas foram atendidas na rede pública; a criação de um fundo garantidor federal para promover parcerias público-privadas nos estados; a prorrogação dos prazos de cinco para dez anos para o pagamento dos precatórios; e a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 74, de 2015.

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