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O caminho do Diário Oficial antes de chegar às mãos dos leitores

Saiba como é feito e distribuído o jornal que oficializa atos do governo de Brasília

Receber informações de dezenas de órgãos e instituições, organizar o material com agilidade e produzir uma das publicações mais importantes do governo. Esse é o trabalho rotineiro da Subsecretaria de Atos Oficiais, da Casa Civil, encarregada de produzir o Diário Oficial do Distrito Federal. O periódico oficializa e detalha todos os atos da administração pública e serve como ferramenta de transparência.

A subsecretaria fica no Anexo do Palácio do Buriti e conta com 23 servidores, que se dividem em duas coordenações: a de Distribuição, responsável pela circulação dos exemplares, e a de Faturamento, que cuida da venda dos jornais e do espaço dos ineditoriais — segmento comercializado a empresas e instituições não governamentais, com o custo de R$ 30 por centímetro de página. Embora sejam equipes distintas, ambas colaboram com a formatação e a organização do conteúdo a ser veiculado.

As regras para publicações no jornal estão noDecreto nº 23.501, de 31 de dezembro de 2002. A norma estabelece que matérias a serem divulgadas no veículo devem ser enviadas para a subsecretaria até as 16 horas. É necessário apresentar ofício e arquivo digital com o texto no Protocolo do Diário, no Térreo do Anexo do Palácio do Buriti. A partir da entrega, a seção tem 48 horas para publicar o anúncio. Órgãos da administração direta — como Secretarias de Estado — e o Tribunal de Contas do Distrito Federal não precisam pagar pelo espaço.

Distribuição 
Depois de reunido todo o material, os arquivos são enviados para a gráfica, onde o jornal é diagramado e impresso. Desde que foi criado, na década de 1960, até 1999, era produzido na Imprensa Nacional, no Setor de Indústrias Gráficas. Nos anos seguintes, a impressão ficou a cargo de gráficas particulares, até que, em 18 de dezembro do ano passado, voltou a ser rodado na Imprensa Nacional. A tiragem é de mil exemplares.

Os exemplares do dia são entregues de segunda a sexta-feira, em torno de 7 horas, no Protocolo do Diário Oficial. Cerca de 800 são encaminhados para a Gestão de Protocolo, da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, no Térreo do Anexo do Palácio do Buriti. De lá, os jornais são enviados aos órgãos do governo com os malotes diários de correspondência e de documentos. Cada instituição recebe uma cota determinada pela subsecretaria, de acordo com a demanda.

Trinta jornais são enviados para o acervo do Arquivo Público do Distrito Federal. O restante é vendido a interessados, que podem adquirir exemplares no Térreo do Anexo do Palácio do Buriti, por R$ 3 cada um. Quando há sobra, o material volta à Imprensa Nacional para reciclagem. Ainda de manhã, a versão digital da edição do dia pode ser acessada no portal do governo de Brasília, onde também se encontram números anteriores.

Arrecadação
O custo de produção do jornal é de R$ 0,11 por página. Em 2015, a previsão para serviços de editoração, diagramação e impressão foi de R$ 4.217.400. Desses recursos, gastaram-se R$ 1.744.340, até novembro (as notas de dezembro ainda não foram emitidas). O saldo foi devolvido à Conta Única do Tesouro, mesmo destino da arrecadação.

Em 17 de dezembro, firmou-se novo contrato com a Imprensa Nacional, no valor de R$ 1.027.260, válido até 15 de junho de 2016. Em 2015, o Diário Oficial arrecadou R$ 2.407.584 com ineditoriais, além de R$ 32.725 com venda de exemplares — total de R$ 2.440.309.

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