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Congresso Nacional tem saúde como prioridade para o DF

Única emenda coletiva impositiva da bancada do DF será destinada a construção do Hospital do Câncer

Em balanço de fim de ano, o coordenador da bancada do DF no Congresso, senador Hélio José (PMN), divulgou as emendas aprovadas ao Orçamento da União para 2016. Chama a atenção o valor que deve ser destinado à construção de um Hospital do Câncer na capital federal: R$ 122 milhões. Saúde, educação e segurança pública receberão a maior parte dos recursos.

As decisões, segundo o gabinete do senador Hélio José, foi tomada pelos oito deputados federais e três senadores do DF, após ouvirem diversas instituições públicas e representantes da sociedade civil em geral.

A ideia de alocar os recursos para a construção do hospital foi do senador Reguffe (PDT). “Aprovei a minha emenda que colocou a construção do Hospital do Câncer do DF na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias). Por proposta minha, a bancada do DF no Congresso Nacional escolheu como única emenda coletiva impositiva a construção do hospital”, escreveu Reguffe, em texto de prestação de contas do mandato divulgado aos eleitores. 

Perto de virar realidade

Nas emendas individuais, o senador também indicou R$ 3 milhões para a suplementação de recursos para a construção do hospital. Cada parlamentar teve direito a destinar R$ 15,3 milhões no Orçamento de 2016.

A garantia da emenda coletiva da bancada, ele disse, é motivo para comemorar. “Só de a gente ter conseguido alocar recursos para a construção do hospital já é uma vitória muito importante para a população do Distrito Federal”, pontuou.

A construção da unidade, que é prometida desde a gestão do ex-governador Agnelo Queiroz, deve ser iniciada já no ano que vem.

Saiba mais

Com o orçamento impositivo, o Executivo fica obrigado a liberar até 1,2% da receita corrente líquida (RCL) do ano anterior para as emendas apresentadas por parlamentares. 

Desse total, 50%, ou seja, 0,6% do valor permitido, terão de ser aplicados na área de saúde.
R$ 63 milhões para Justiça e Segurança

Para a saúde, serão destinados outros R$ 20 milhões das emendas da bancada para a Rede Sarah. 

A área de segurança - e Justiça - foi contemplada com mais de R$ 63 milhões. Foram indicados R$ 25 milhões para a construção da sede do Sistema de Justiça da Infância e Juventude, R$ 6 milhões para a construção da nova sede do Instituto Médico Legal, R$ 5 milhões para aquisição de helicóptero especial para Corpo de Bombeiros, R$ 10 milhões para construção da sede administrativa do Ministério Público do DF, e R$ 17,2 milhões para construção da segunda etapa do edifício-sede da Procuradoria Regional do Trabalho.

Educação

Educação foi contemplada com R$ 52 milhões, sendo R$ 16 milhões para construção do Colégio Tiradentes, da Polícia Militar, R$ 27 milhões para expansão e reestruturação de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica (Instituto Federal de Brasília), R$ 4 milhões para implantação de escolas de educação infantil e R$ 5 milhões para reforma e ampliação da Escola de Música de Brasília. 

Outros R$ 19,5 milhões serão destinados à instalação de sistema fotovoltaico e substituição de luminárias por lâmpadas de LED, na UnB.

R$ 122 mi

para a construção do Hospital do Câncer

R$ 25 mi

para a construção da sede do Sistema de Justiça da Infância e Juventude

R$ 6 mi

para a construção da nova sede do Instituto Médico Legal

R$ 9 mi

para construção do viaduto no Balão do Recanto das Emas

R$ 16 mi

para construção do Colégio Tiradentes (PMDF)

R$ 5 mi

para aquisição de helicóptero especial para Corpo de Bombeiros

R$ 10 mi

para construção da sede administrativa do MPDFT

R$ 17,2 mi

para segunda etapa da sede da Procuradoria do Trabalho no DF

R$ 27 mi

para expansão e reestruturação do Instituto Federal de Brasília

R$ 6,5 mi

para ampliação de infraestrutura de banda larga no DF

R$ 20 mi

para gestão e manutenção da Rede Sarah

R$ 4 mi

para implantação de escolas de educação infantil

R$ 1 mi

para recomposição do Fundo Constitucional do DF

R$ 19,5 mi

para instalação de sistema voltaico e substituição de luminárias na UnB

R$ 5 mi

para reforma e ampliação da Escola de Música de Brasília

R$ 1,2 mi


para fomento ao setor agropecuário no DF

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