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ARTIGO: Comércio de baixo carbono

*Ao aperfeiçoar processos aduaneiros, podemos reduzir emissões de transporte e diminuir a energia utilizada para armazenar produtos perecíveis


Líderes mundiais têm nestes dias a oportunidade de inaugurar uma nova era na cooperação internacional sobre mudança do clima. A Conferência das Nações Unidas em Paris marca o início deste novo momento, mas os esforços não terminarão lá. Aproveitar esta ocasião para fazer mais no combate ao aquecimento globalé um desafio comum a todos nós. A comunidade internacional - incluindo a Organização Mundial do Comércio - também tem que fazer a sua parte.Na relação entre comércio e aquecimento global, a questão não é como frear o comércio, mas como garantir que ele seja um aliado na luta contra a mudança climática. Devemos criar um ciclo positivo entre políticas comerciais e ambientais; um círculo virtuoso que promova a sus-tentabilidade na produção e no consumo, e que estimule o crescimento e o desenvolvimento.

Dois elementos iniciais vêm à mente em relação a esse desafio. Em primeiro lugar, podemos melhorar o acesso a tecnologias ambientais, a bens e a serviços que promovam uma economia verde. Em alguns países, tarifas para importar aquecedores solares de água, por exemplo, ultrapassam 20%. Para turbinas eólicas, essas tarifas estão acima de 15%. Esses valores são muito mais altos do que a média, de 9%. Um grupo de membros da OMC está negociando um acordo que pode reduzir barreiras comerciais nesta área. Sucesso nessa negociação ajudaria a disseminar novas tecnologias - como as identificadas pelo Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas - a um custo muito mais baixo. E mesmo que apenas um grupo de países comprometa-se a eliminar suas tarifas, essas novas condições seriam aplicadas às exportações de todos os membros da OMC.

Em segundo lugar, podemos tornar o comércio mais eficiente. O comércio é muitas vezes associado a emissões de carbono, especialmente em função do transporte internacional. É importante lembrar que 80% do volume do comércio mundial são transportados por via marítima, que apresenta níveis de emissão baixos em comparação com outras formas de transporte. Mas podemos ir além. A Organização Marítima Internacional e a Organização da Aviação Civil Internacional estão buscando uma solução global para emissões no setor marítimo e de aviação - e devemos apoiar esse trabalho.

Aumentar a eficiência dos procedimentos comerciais também pode ter grande impacto. Ao aperfeiçoar processos aduaneiros podemos, por exemplo, reduzir emissões de transporte e diminuir a energia utilizada para armazenar produtos perecíveis que enfrentam lentidão nas fronteiras. O Acordo de Facilitação do Comércio da OMC atuará justamente nessa área, podendo reduzir os custos de comércio em até 14% em média. Isso, certamente, ajudará diversos tipos de empresas - inclusive as que atuam na área ambiental. A produção de bens ambientais, por exemplo, envolve uma vasta cadeia de componentes e serviços. Uma turbina eólica é feita de mais de oito mil partes. Diminuir o tempo para transportar esses componentes ajudaria a cortar custos, facilitando o acesso a essas tecnologias.

Sem dúvida, há outras áreas em que o comércio poderia contribuir na transição para uma economia de baixo carbono. A proposta do FMI e do Banco Mundial para precificar emissões de carbono é uma das iniciativas nessa área e merece atenção.

A comunidade internacional está diante de um desafio histórico. Devemos garantir que as agendas do comércio, do desenvolvimento e do meio ambiente se complementem. Acredito que podemos estar à altura desse desafio. 

*Roberto Azevedo é diretor-geral da OMC



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