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Risco invisível com danos concretos

O assédio moral representa o “império do medo” dentro do Itamaraty. A melhor arma para combater o problema é a denúncia

O assédio moral em ambiente de trabalho é um assunto sério e combatido ostensivamente pelo Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério das Relações Exteriores (Sinditamaraty). A estrutura do Ministério das Relações Exteriores (MRE) favorece casos, principalmente no exterior. A solução está nas leis, na conscientização e na importância da denúncia pelos servidores, quando as ofensas acontecem.

Sandra Nepomuceno, presidente do Sinditamaraty, explica que a cultura do Ministério das Relações Exteriores inspiradas nos moldes monárquicos, propicia uma relação desigual entre servidores de níveis hierárquicos diferentes. “O assédio moral ocorre de forma individual, coletiva, difusa, descendente, horizontal e ascendente e é fruto de diversos fatores. Ele decorre da extinção de cargos e postos, da terceirização, da pressão por resultados sem a respectiva contrapartida financeira, da elevação de exigências sem o respectivo treinamento e reconhecimento, da hierarquização dos benefícios”, disse.

Dentro do Itamaraty, o assédio moral se tornou mais evidente nos últimos tempos. “Com a evolução do ordenamento jurídico brasileiro e a conscientização dos servidores, os casos vêm sendo denunciados com maior frequência”, relata a presidente.

Um marco na história do MRE foi a punição do embaixador Américo Fontenelle, que foi acusado de assédio moral, sexual, racismo, homofobia e abuso de poder enquanto ocupava o posto de cônsul-geral do Brasil na Austrália. Depois do caso, como conta Sandra, “os servidores passaram a acreditar no interesse da instituição em eliminar este mal e, desta forma, tanto o número de denúncias aumentou, quanto as ocorrências diminuíram”.

Entretanto, o problema em questão ainda não foi eliminado do MRE. O Sinditamaraty acredita na necessidade da adoção de medidas preventivas por parte do órgão. Outro aspecto que deve ser destacado é o fato de grande parte dos funcionários estão no exterior e, em algumas situações, o servidor assediado se sente isolado e não tem a quem recorrer. A priori, as autoridades estrangeiras não tem amparo legal para interferir em conflitos entre agentes diplomáticos.

O abuso de poder e as ofensas são também responsáveis pela evasão de servidores do quadro. “O Itamaraty é uma organização com alto grau de toxicidade no ambiente de trabalho. O indivíduo assediado encontra muita dificuldade de contar com o testemunho de colegas, haja vista o ‘império do medo’ da perseguição funcional”, observa Sandra Nepomuceno.

Entre as ações previstas, o Sinditamaraty retomará em breve os trabalhos da Frente Sindical e Associativa contra as Formas de Assédio Moral no Serviço Público, fundada em 2013.

O que fazer? – O servidor, que tenha sido vítima de assédio moral no ambiente de trabalho, deve contatar o sindicato, por telefone ou por e-mail, e narrar os fatos. Mediante autorização expressa do servidor, o Sinditamaraty busca, preliminarmente junto à COR e a posteriori nas demais instâncias internas do órgão que tratam de pessoal, informar-se das providências e medidas tomadas na mediação e solução dos problemas.

Muitas vezes o mal – entendido ou o abuso de autoridade é resolvido no início, evitando assim, a evolução do assédio moral. Quando as tentativas de intermediação são frustradas, a solução sai do âmbito administrativo e evolui para o legal e o sindicato coloca os escritórios de advocacia contratados à disposição do afiliado para as medidas cabíveis.

Debate na Câmara – A presidente do Sinditamaraty participará do seminário “Combate e Prevenção ao Assédio Moral na Administração Pública”. Promovido pela Câmara dos Deputados, o evento acontece no dia 2 de setembro, no auditório Nereu Ramos, das 9h às 18h. Sandra Nepomuceno fará parte da Mesa 3, marcada para às 16h.

Serviço:
O quê: Seminário “Combate e Prevenção ao Assédio Moral na Administração Pública”
Onde: Auditório Nereu Ramos – Câmara dos Deputados
Quem Promove: Câmara dos Deputados
Horário: 9h às 18h

Sobre o Sinditamaraty – Criado em setembro de 2009, o Sinditamaraty reúne os servidores do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores (MRE). O objetivo da entidade é defendê-los e reivindicar os interesses da categoria composta por assistentes de chancelaria, diplomatas, oficiais de chancelaria e servidores do PCC/PGPE, perante o governo federal, a administração do MRE e o Congresso Nacional. Visa, ainda, lutar pela valorização do servidor público em conjunto com outras entidades de classe e perante à sociedade civil. As tratativas de temas de interesse das carreiras do MRE como o reenquadramento do subsídio, o reajuste do auxílio-familiar, o aprimoramento da regulamentação da residência funcional (RF), a regulamentação da Lei 12.601/2012, as demandas do PCC/PGPE e a concessão automática do passaporte diplomático a todas as carreiras do Serviço Exterior Brasileiro (SEB), têm evoluído e espera-se que, em breve, mudanças significativas ocorram nas condições de trabalho do ministério. Além disso, o sindicato ampliou substancialmente sua representatividade, a partir de 4 de julho de 2014, quando o Diário Oficial da União de nº 126, publicou o deferimento do registro sindical da entidade, concedido pelo Ministério do Trabalho e Emprego. A medida oferece nova perspectiva de atuação constitucional, em prol dos interesses individuais e coletivos da categoria, com capacidade de participar, de modo exclusivo, das negociações coletivas de temas afetos às carreiras representadas. Por fim, o Sinditamaraty conta com uma sede própria, departamento jurídico, parcerias e inúmeros benefícios para os afiliados.

SERVIÇO:
Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério das Relações Exteriores (Sinditamaraty)
Sede: Setor de Rádio e TV Sul (SRTVS) Quadra 701, bloco “I’, Edifício Palácio da Imprensa, 2° andar, salas 210 a 213 Brasília /DF
Tel.: 55 (61) 3024-8872
Site: www.sinditamaraty.org.br

Centro de Apoio ao Afiliado
Anexo 1, 1º subsolo – Ministério das Relações Exteriores
Telefone: 55 (61) 2030-5050

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